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março 08, 2010 by
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A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena polÃtica. No entanto, encobre ainda uma realidade de crescente, mas ainda baixa, incidência de mulheres nas instâncias do poder. As pré-candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo PT, e da senadora Marina Silva, pelo PV, são consideradas um avanço na luta pela maior participação das mulheres na polÃtica brasileira. Entretanto, para as próprias mulheres que fazem parte desse cenário, ainda há um longo caminho a ser percorrido em busca da igualdade com os homens.
A proporção de mulheres na Câmara dos Deputados em relação ao número de homens reflete a maciça predominância masculina. De 513 parlamentares que compõem a Casa, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. No Senado, a situação não é diferente. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas por mulheres.
No último dia 3 de março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões permanentes chegou à pauta de votação da Câmara. “Ficou lá por apenas meia hora. Em apenas meia hora foi retiradaâ€, reclamou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, autora da proposta. “Este é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com as mulheres os espaços de poderâ€, disse a deputada.
Erundina apresentou a proposta, que é uma espécie de cota para mulheres nas instâncias decisórias, com a justificativa de “corrigir a injustiça histórica que existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso Nacionalâ€.
“Nos 185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80, havia quatro deputadas como suplentes. Mas, de lá para cá, nem para suplente a gente consegue que as bancadas, cujos lÃderes são homens, indiquem mulheres para ocupar os espaços que são de direito de seus partidosâ€, critica.
Democracia
Ela argumenta que a maior participação da mulher na polÃtica deve ser vista dentro do processo de consolidação democrática. “Não há um real compromisso com a democracia quando 51% da população brasileira, as mulheres, ocupam menos de 10% da representatividade polÃtica no paÃs.â€
O curioso é que a argumentação para que a PEC fosse retirada de pauta veio carregada de elogios e discursos sobre a valorização feminina. O deputado Gerson Peres (PP-PA), que se colocou contrário à proposta, alegou que reservar um lugar para a mulher na Constituição “é humilhante para o Brasilâ€. Logo depois, tentou explicar: “A mulher tem direito a dois, três, quatro lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aà é fazer da Constituição um livro de anotaçãoâ€.
Apesar dos obstáculos, a pesquisadora da Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres (SPM) Luana Simões Pinheiro avalia que as possÃveis candidaturas femininas ao mais alto cargo eletivo do paÃs são sinal de amadurecimento da sociedade, no entanto, ainda longe do ideal.
Desde que os direitos polÃticos foram assegurados à s mulheres, o número de deputadas e senadoras tem aumentado. Apenas uma deputada federal foi eleita em 1933, após o novo Código Eleitoral. Já em 2006, foram empossadas 46 deputadas. No Senado, foram quatro as senadoras, com a renovação de dois terços das cadeiras da Casa.
Luana Simões alerta, no entanto, que a sociedade ainda limita tanto o espaço feminino na polÃtica e na administração pública que, mesmo atuando em funções de destaque, como de titularidade de comissões no Congresso, as mulheres ainda ocupam posições de caráter tradicionalmente feminino.
“Essas mulheres estão concentradas sempre em uma atuação que está relacionada a um papel tradicional, que se espera que a mulher tenha, reproduzindo aquele papel que ela teve dentro de casa, de cuidado com os filhos. Os espaços concedidos a essas mulheres e até mesmo os que elas procuram são relacionados à quilo que se entende como sendo femininoâ€, acredita.
“Espelhoâ€
Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente da Mesa Diretora do Senado, a própria natureza feminina, mais propensa a fazer concessões, leva a essa segmentação das funções exercidas por mulheres. Ela acredita, no entanto, que autoridades femininas em cargos importantes e estratégicos dos Três Poderes criam um “espelhoâ€, fundamental para o avanço feminino na polÃtica.
“Quando mulheres começam a atuar mais, seja como deputadas, senadoras ou ministras, homens e mulheres começam a perceber que ambos têm a mesma competência, o mesmo compromisso polÃtico. Agora, as mulheres estão disputando cargos maiores porque já conseguiram mostrar, em outras instâncias, que têm capacidadeâ€, comemora a senadora.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), lÃder do governo no Congresso Nacional, lamenta que ainda haja um descompasso entre os esforços femininos e os espaços conquistados na polÃtica, mas destaca que o atual cenário pré-eleitoral é “um bom indicativo da nossa ascensão na luta contra o preconceito e no equilÃbrio de gênero nos poderesâ€.
Com o objetivo de ampliar a participação da mulher na polÃtica, o governo pretende propor mudanças na legislação eleitoral. Sob a coordenação da SPM, ligada à Presidência da República, uma comissão tripartite, com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, elaboraram um anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral. Essa proposta não está acabada e ase encontra em fase de consulta pública. As pessoas interessadas em enviar sugestões de mudanças na Lei Eleitoral devem encaminhá-las para o endereço eletrônico anteprojetoreformaeleitoral@spmulheres.gov.br, até o dia 2 de abril.
Fonte: Portal UAI
A quantidade de motos emplacadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte cresce num ritmo tão acelerado que, em no máximo 17 anos, a frota de duas rodas deve igualar a de automóveis. A previsão foi feita pelo engenheiro Paulo Rogério Monteiro, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com base na média anual dos veÃculos vendidos nos últimos três anos. “Em 2027, haverá 6,7 milhões de carros e igual número de motos na Grande BH. Na capital, em 2034, serão 7,7 milhões de carros e a mesma quantidade de motosâ€, estima.
